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REPORTAGEM DE CAPA

NÃO É PELOS 20 CENTAVOS

Atentado terrorista em Paris expôs uma realidade amarga: a liberdade de expressão está longe de ser unanimidade, mesmo no mundo ocidental

Tão logo se espalhou a notícia do ataque terrorista contra o jornal satírico Charlie Hebdo, milhões de pessoas em todo o mundo começaram a atualizar sua foto de perfil nas redes sociais com um banner de fundo preto e a expressão “je suis Charlie” em letras brancas, um PDF criado pela própria publicação e postado em seu site logo depois do massacre. O que parecia se tratar de um posicionamento indiscutível diante do horror acabou por gerar uma polêmica com a aparição de milhares dispostos a afirmar “eu não sou Charlie”.  Em comum, um inquietante “sou contra o terrorismo, mas...”. Trata-se de nova adaptação do clássico caso de culpar a vítima, que, em sua versão mais popular, atribui à mulher a responsabilidade por ter sido estuprada, afinal, quem mandou usar roupas curtas, justas ou transparentes? Da mesma forma se poderia apontar o dedo para o cidadão assaltado e dizer: “Quem mandou andar na rua à noite?”. As variáveis são infinitas. No caso, quem mandou aquelas chargistas abusados debocharem de um símbolo do islamismo?

Há várias leituras fundamentais a se fazer a partir da contenda virtual que se instalou em torno da frase. Para começo de conversa, como ocorre o tempo todo na internet, muita gente comenta sobre coisas que não conhece, ou, quando conhece, o faz de modo precipitado, na ânsia de não perder a onda. Seguramente, 99% das pessoas que adotaram o “je suis Charlie”, muito antes e além de apoiar integralmente o conteúdo do jornal, estavam dizendo que “sim, somos todos Charlie na medida em que qualquer ato de barbárie atinge a todos nós, cidadãos civilizados”. A exemplo do que foi registrado nas manifestações que sacudiram o Brasil em meados de 2013, “não é pelos 20 centavos” – alguns dizem que, no fundo era, pois Dilma Rousseff se reelegeu, mas esta é outra questão.

Muitos sequer faziam ideia de que o Charlie Hebdo existia, pois seu conteúdo era o que menos importava, e sim seu direito de publicá-lo. Na trincheira oposta, o desconhecimento sobre o que criticavam era ainda maior, o que igualmente pouco interessava. Há os que, por falta de alcance mesmo, não entenderam o significado de se adotar a expressão “je suis Charlie”. Preocupante é imaginar que outros tantos, quem sabe a maioria, possa ter entendido.

Em se tratando de liberdade de expressão, não pode haver “mas”, qualquer restrição é, por definição, cerceamento a esta liberdade. Tampouco o “mas” é aceitável como manifestação de uma prática tão odiosa quanto a perpetração de um ato bárbaro: a relativização de um ato bárbaro. É assustador constatar a existência de um número tão expressivo de pessoas que, guiadas por preceitos religiosos, falta de informação, preconceito, moralismo falso ou verdadeiro, seja pelo que for, são capazes de apoiar a chacina, por um grupo fanático munido de fuzis, de homens armados com canetas, quem sabe dispostos a disparar uma rajada mortal de nanquim, ou perfurar o inimigo a golpes de lapiseira.

Trata-se de uma cretinice e tanto. Porém, o assunto é por demais longo e complexo, não se esgotaria em muitos tomos, então, fechemos o foco na questão da liberdade de expressão. Uma frase atribuída erroneamente a Voltaire – na verdade foi cunhada pela biógrafa Evelyn Beatrice Hall, em 1906, no livro Os Amigos de Voltaire, e posta entre aspas como forma de sintetizar o pensamento do filósofo, o que deu origem à confusão histórica –, e que foi postada à exaustão nos dias pós-atentado, resume a posição de quem é de fato a favor da liberdade de expressão: “Posso não concordar com o que você diz, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-lo”.

Na maioria, quem optou por críticas duras à publicação o fez depois de simplesmente dar um Google. Não sabiam que ela existia, muito menos quem eram aqueles tais de Georges Wolinski, Jean Cabu, Stéphane Charbonnier, Bernard Marris, Bernard Verlhac (Tignous) ou Philippe Honoré. Poucos segundos valendo-se do mecanismo de busca na opção “imagens” foi o bastante para formarem opinião definitiva como definitivas costumam ser as opiniões de quem nada sabe de qualquer assunto. De fato, os rapazes do Charlie Hebdo pegavam pesado, frequentemente produzindo peças de extremo mau gosto, para se dizer o mínimo, e que boa parte das publicações do mundo livre – porque no mundo sem liberdade esta discussão e este texto que você está lendo nem existiriam – jamais estampariam em suas páginas.

Acontece que não é preciso se gostar de algo para defender-lhe a liberdade – e o direito à vida. Conviver com as diferenças é a base do mundo civilizado. E o que é adequado para muitos não o é para tantos outros, não existe verdade absoluta, apenas verdades de pessoas ou grupos. Portanto, quem tem o direito de julgar o que pode ou não ser publicado? Ninguém. Ah, mas então como conter os abusos de chargistas, jornalistas, escritores, cineastas, cantores, poetas, ou do distinto público de modo geral? Não se deve conter. A melhor maneira de não estimular o que se despreza é não lhe dar visibilidade ou recursos. Não gosta de uma publicação? Não leia. Simples como virar a página. Ou virar o rosto para determinadas páginas.

A polêmica em torno do atentado e, sobretudo, o grande número de adeptos do “mas” acabaram por ampliar uma inquietação que vem crescendo de forma alarmante: a liberdade de expressão, um bem tão precioso da civilização moderna, tem sido solapada de diferentes maneiras, e não falamos aqui em casos explícitos como os que se veem em países sob regimes totalitários, ou os que ficam restritos a grupos extremistas. Nos Estados Unidos, considerados a maior, mais antiga e mais sólida democracia do mundo, os direitos civis, incluindo os de expressão, são tolhidos em razão do frenesi politicamente correto – no qual os EUA são campeoníssimos – e da paranoia – justificada, diga-se – deflagrada pelo 11 se Setembro. No Brasil, há a insistência do PT em estabelecer o “controle social da mídia”, a famosa censura.

Promover um atentado terrorista em Paris é tão simbólico quanto pôr abaixo as torres gêmeas em Nova York. Assim como a metrópole americana é uma espécie de capital informal do mundo civilizado, a “cidade luz” abarca boa parte da substância intelectual da qual se forjou a sociedade moderna. A propósito das manifestação anti-Charlie Hebdo, o presidente francês, François Hollande, afirmou que “em outros países não entendem o apego da França à liberdade de expressão”. Infelizmente, é verdade. A França foi o berço do Iluminismo, escola filosófica que recebeu este nome em contraponto às trevas da Idade Média, quando a Europa era dominada por monarcas absolutistas, por senhores feudais e pelo alto clero da igreja católica. Período em que ter ideias próprias não pegava bem e podia levar à fogueira.

Os iluministas – homens como Voltaire, Montesquieu, Rousseau, Diderot e D’Alembert – pregavam o uso da razão, em vez da fé, e da liberdade em detrimento do centralismo de poder das monarquias. Na esteira do filosófico-cultural Iluminismo surgiu o político-econômico Liberalismo. A expressão “Liberté, Egalité, Fraternité” (Liberdade, Igualdade, Fraternidade), mais do que o lema da Revolução Francesa, é uma crença nacional, algo que a maioria dos franceses de nascença carrega no DNA – com as exceções de praxe, como o líder da ultradireita Jean-Marie Le Pen e o comediante Dieudonné, que se alimenta de polêmicas; ambos oportunistas que aproveitaram para pegar carona na repercussão do atentado.

Defender a liberdade de expressão significa garantir o direito de se expressar livremente de quem pensa diferente de nós em qualquer aspecto. Por isso não faz sentido, além de ser uma vigarice intelectual, dizer que é a favor da liberdade de expressão, “mas”. Por óbvio, mesmo o mais empedernido ditador pode se professar um democrata, ao mesmo tempo que só aceita – ou, melhor dizendo, tolera – as palavras de quem pensa igual a ele. Tolerância, sem dúvida, é a palavra-chave para que possamos viver em sociedade sem sairmos matando uns aos outros. Em maior ou menor grau, ela está presente em nosso dia a dia, e em assuntos banais, como o futebol, o que em vários países, inclusive o Brasil, leva à violência verbal e, muitas vezes, à violência física e à tragédia. No mínimo, gera muito bate-boca.

No final de janeiro, o cartunista Diogo Salles publicou no site ESPNFC uma charge em que os presidentes do São Paulo, Carlos Miguel Aidar, e do Palmeiras, Paulo Nobre, trocam um ardente beijo, em analogia à célebre charge do Charlie Hebdo – e em homenagem a seu autor, Charb, morto no atentado – na qual o beijo é entre Maomé e um desenhista, com a inscrição “o amor é maior do que o ódio”, também utilizada por Salles. Ele incluiu no desenho, a observar a cena, os jogadores Dudu e Alan Kardec, que foram objeto de disputa e troca de farpas entre os clubes. Os torcedores não aceitaram a brincadeira, por supostamente insinuar homossexualismo. O futebol, sabe-se, é um meio extremamente homofóbico. “Houve um ataque em bloco, pela internet, sofri ameaças violentas, muita gente pediu para que eu não mexesse com isso”, afirmou Salles no UOL, hospedeiro do site da ESPN.

De modo geral, o ser humano tende a brigar pelo direito de expressão de seu grupo, sem conceder aos demais, no entanto, sequer a tolerância.  A Declaração Universal dos Direitos Humanos, emitida pelas Nações Unidas em 1948, versa sobre o direito à liberdade religiosa e, em seguida, a respeito do direito irrestrito à liberdade de expressão:

“Artigo 18: Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito implica a liberdade de mudar de religião ou de convicção, assim como a liberdade de manifestar a religião ou convicção, sozinho ou em comum, tanto em público como em privado, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pelos ritos.

“Artigo 19: Todo indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão.”

Entre os jornalistas a discussão sobre liberdade de expressão acabou ganhando maior repercussão do que o próprio atentado. Os principais chargistas do País receberam forte influência da turma do Charlie, em especial de Wolinski, considerado um dos maiores nomes desta arte em todos os tempos. Todos, é claro, condenaram os ataques – e quem poderia não fazê-lo?; alguns, entretanto, não resistiram ao uso do “mas”. Ziraldo, da geração mais influenciada pelo mestre – junto com nomes como Henfil e Jaguar –, era amigo de Wolinski, sempre saiam juntos quando um visitava o país do outro. O pai do Menino Maluquinho o classificou como “irreverente e bravo” e o humor do jornal como “agressivo e corajoso”. “Todo mundo foi influenciado por ele, desde os anos 1960 e 1970.” declarou outra celebridade da área, Chico Caruso.

O gaúcho Adão Iturrusgarai tuitou: “Triste dia para o jornalismo, o humorismo, a liberdade”, e também reconheceu Wolinski como sua maior influência. Outro gaúcho, Allan Sieber, não se conteve no Facebook: “Completamente chocado com a morte dos cartunistas e jornalista da Charlie Hebdo. Os filhos das p**as dos fanáticos mataram o Wolinski. O WOLINSKI, P**RA!!!!!!!!”. Caminho oposto foi seguido por Mauricio de Sousa, criador da Turma da Monica, que optou por uma declaração sóbria, sem entrar em polêmicas:

“A liberdade de expressão está de luto pelo atentado à revista satírica Charlie Hebdo, em Paris. Doze pessoas morreram na ação, entre as quais três desenhistas. Um deles Wolinski, considerado um dos maiores cartunistas do mundo, que com seu traço descontraído e humor irreverente, influenciou um bom número de artistas brasileiros. Ele os fazia rir às lágrimas. Como muitos dos seus personagens. Nossas homenagens às vítimas da intolerância.”

Um dos principais expoentes da turma do “mas” foi Laerte. De enorme e inegável contribuição para a história das HQs e da charge no Brasil, nos últimos anos tem se notabilizado mais pelas esquisitices, cismou de andar vestido de mulher – supostamente em função de um binarismo de gênero – e sua maior luta é pelo direito – felizmente até aqui negado – de usar o banheiro feminino. O “mas” de Laerte veio em outro formato, o da correção política visando a angariar a simpatia dos chamados “setores de esquerda”: “Esse ataque ao Charlie Hebdo… é evidente que vai beneficiar a extrema direita, que está crescendo na Europa e buscando criar uma cultura de ódio ao estrangeiro. Como no caso do WTC em 2001.”. Ou seja, Laerte não defende o terrorismo, Laerte não ataca os colegas mortos, mas Laerte está preocupado com o avanço da direita na Europa. De um jeito ou de outro, relativizou a barbárie ao tirar o foco do ponto principal. Com o perdão da dupla repetição, “mas... mas é mas”.

Ao menos no Brasil – e ao menos por enquanto – é possível se manifestar abertamente sobre qualquer assunto. O que vale até aqui é o que prevê a Constituição em seu artigo 5º, parágrafo IX, de maneira tão sintética quanto clara: “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.” Desnecessário dizer que em nações de maioria muçulmana, onde o poder nunca é laico, qualquer manifestação de apoio a quem não se curva aos ditames da religião, mesmo quando dirigido a vítimas de um massacre, pode custar caro.

No Irã, atos públicos neste sentido foram obviamente proibidos, mas chamou mais a atenção o fechamento de um jornal em seu primeiro mês de vida por declarar apoio ao Charlie Hebdo. O Mardom-e-Emrooz, defensor de reformas no regime, cometeu o gravíssimo crime de publicar na capa uma foto do galã hollywoodiano George Clooney com a manchete “eu também sou Charlie”. O ator usava ainda um broche com a frase. Evidentemente, foi apenas um pretexto para silenciar quem não segue à risca a cartilha do governo. O irônico é que o fechamento do jornal foi pedido por vários veículos de imprensa, todos alinhadíssimos com os governantes, é claro, entre os quais o diário Kayhan. Parlamentares ameaçaram defenestrar o ministro da “Cultura e Orientação Islâmica”, Ali Jannati, se o Mardom-e-Emrooz seguisse em atividade. Não faltaram manifestações condenando as charges – e não os assassinos – em países tão diversos quanto Paquistão, Níger, Amã e Chechênia. Igrejas e escolas cristãs foram queimadas ou depredadas. Contra o que consideram desrespeito à sua religião, uma reação de intolerância e destruição de símbolos da religião alheia.

            A liberdade de expressão é questão controversa em qualquer latitude. Um dos aspectos levantados a partir do atentado ao Charlie Hebdo é a diferença de tratamento destinado a determinados grupos. Os chargistas do CH não poupam ninguém, como pode ser visto em algumas capas que ilustram esta reportagem. Maomé, o Papa, judeus, políticos de direita, ninguém escapa da pena cáustica do jornal parisiense. Já entre os que defendem a liberdade de satirizar Maomé ou o Papa, grande parte não aceita que se faça humor com etnias, como judeus ou negros, tampouco com os gays. Racismo e homofobia são crimes, argumentam. Além do mais, ninguém pode ser criticado pela raça, pela cor da pele ou pela orientação sexual, mas o pode por escolhas culturais e religiosas, principalmente quando exercidas com fanatismo.

De fato, há uma grande diferença, sim, pois não consta que muçulmanos sejam perseguidos em sociedades democráticas – o Brasil, por exemplo –, mesmo que cultivem hábitos estranhos à cultura nacional. Basta não querer impô-los. Ninguém pode entrar com o rosto coberto em um banco, por exemplo, então não há motivo razoável para se aceitar que uma seguidora do islã possa fazê-lo vestindo burca.

Já negros e gays são humilhados e ameaçados diariamente, principalmente estes últimos, que estão em estágio menos avançado de reconhecimento de seus direitos. Defensores da liberdade absoluta de expressão – e, se for relativa, não é liberdade – costumam ser confrontados com dilemas do gênero: é legítimo Paulo Maluf ter dito “estupra, mas não mata?” Ou Jair Bolsonaro afirmar: “Não lhe estupro porque você não merece”? Em tese, sim, só prova a idiota do autor. E que tal esta declaração de Levy Fidélix, inacreditavelmente candidato à Presidência da República, durante um debate eleitoral na TV:

“É… Vai para a avenida Paulista e anda lá e vê. É feio o negócio, né? Então, gente, vamos ter coragem, somos maioria. Vamos enfrentar essa minoria. Vamos enfrentá-los, não ter medo. Dizer que sou pai, mamãe, vovô. E o mais importante é que esses que têm esses problemas realmente seja atendidos no plano psicológico e afetivo, mas bem longe da gente. Bem longe, mesmo, porque aqui não dá.”

Qual a fronteira, se é que há, entre liberdade de expressão e discurso do ódio? Talvez nunca se obtenha uma resposta satisfatória. Contudo, há cláusulas pétreas: governo algum tem o direito – embora muitos o façam – de censurar o conteúdo da imprensa. Se os petistas odeiam a Veja por ela ser anti-PT, é muito simples: não leiam a Veja. Se quem não gosta do PT odeia a Carta Capital por ela ser favorável ao governo, é muito simples: não leia a Carta Capital. Como diz um banner que circulou pelas redes sociais tempos atrás, “se você é contra o aborto, não faça”, “se é contra o casamento gay, não se case com um gay” e por aí vai. O mesmo vale para religiões, cada é um livre para seguir a sua, ou para seguir nenhuma. O que não pode é alguém ser perseguido por isso.

A luta dos veículos de comunicação pela liberdade de expressão tornou-se mais árdua, e por isso mesmo mais essencial ainda em função da abundância de espaço para livres manifestações de qualquer pessoa. O que é bom por um lado, o da democratização da informação e do fim do monopólio do conhecimento, por outro permite a qualquer um emitir opiniões severas e sem embasamento, denegrir, caluniar, destruir reputações e atacar a “mídia”, um alvo da moda. Justamente por isso é cada vez mais importante ficar atento. Nesta salada de espaços de opinião profissionais e informais, jornalísticos ou de iniciativa pessoal, torna-se tão difícil separar o joio do trigo, a informação do boato, a acusação fundamentada da injúria barata, que tudo isso acaba reforçando o argumento de quem se arvora o direito de exercer o “controle social da mídia”, a despeito de uma coisa nada ter a ver com a outra.

O fenômeno da radicalização de opiniões é mundial e preocupa, pois, mesmo tendo sempre existido, foi potencializado pelas redes sociais. O conceito do politicamente correto também atrapalha, ainda que involuntariamente. Os jornalistas redobram o cuidado com cada palavra que utilizam, o que acaba determinando certa autocensura, sem contar os produtos que não podem ser anunciados, ou que sofrem restrições de horário de exibição e outras, cuja lista tende a crescer, deixando os veículos mais dependentes de verbas estatais, mas aí já é outra pauta.

(Publicado originalmente na revista Press)