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Uns terreninhos lá no Brasil

A entrevista do sueco Johan Eliasch ao Fantástico, ontem, trouxe ao centro do debate sobre a Amazônia uma questão crucial. Enquanto ONGs e governos americano e europeus pregam a internacionalização da Floresta e o presidente Lula lhes manda cuidar de seus próprios e devastados quintais, empresários, ambientalistas (falsos ou verdadeiros) e simples espertalhões compram latifúndios numa área que deveria ser inegociável.

O dilema preservação x desenvolvimento econômico nem é a questão aqui, e sim o fato de que a Amazônia não poderia ser loteada como um condomínio de luxo, seja por brasileiros ou por estrangeiros. A nacionalidade até é o de menos. Demais é saber que qualquer um com dinheiro na mão chega lá e arremata um pedaço. “No que você tem investido, James?” “Ah, comprei uns terreninhos lá no Brasil”.

Segundo dados do Greenpeace, cerca de 23% da área da Amazônia são de propriedade privada regularizada, 41% são terras públicas já destinadas a reservas indígenas e assentamentos, enquanto outros 37% são de terras públicas em disputa judicial – e portanto, acrescento, podem muito bem ir parar nas mãos de empresários, sejam gringos ou caboclos.

Por que tanta Floresta nas mãos de particulares? A agricultura, a pecuária e o extrativismo são atividades necessárias, mas não poderiam ser desenvolvidas em áreas simplesmente arrendadas do governo? A exemplo do que ocorre em tantos segmentos econômicos – nas telecomunicações, só para citar um caso –, a Floresta não poderia ser explorada exclusivamente mediante concessão? O que já está nas mãos de particulares pode ser desapropriado. Desapropria-se por razões bem menores neste país.

Também é difícil entender a questão das terras públicas em disputa judicial. A Floresta é do Planeta, pertence à humanidade, mas, para efeitos práticos, pertence ao povo brasileiro, a quem o governo – seja ele qual for – supostamente representa. Então, disputa com quem? Com grileiros? Com invasores de toda ordem? Estes não têm direitos. Simples assim.

Na melhor das hipóteses, que sejam humildes habitantes locais ali instalados, que não desmatam nem têm grandes ambições econômicas. Ok, neste caso, que se declarem as terras de interesse público e lhes garanta a sobrevivência ali como inquilinos do Estado, com a vantagem de não pagar aluguel.

O caso de Johan Eliasch é emblemático. O sueco é dono de 160 mil hectares de terras na Amazônia, dirige uma ONG que está sendo investigada pelo governo brasileiro e atua como consultor ambiental do primeiro-ministro britânico, Gordon Brown. Ele afirma ter adquirido as terras para preservá-las e para ajudar as comunidades. A Globo enviou repórteres ao local e por lá ninguém ouviu falar de qualquer iniciativa nesse sentido.

A seguir, a entrevista que foi ao ar ontem no Fantástico.